Comentário à Filosofia do direito, Capítulo 30
Os três estágios
Eticidade tradicional. A substância ética é vivida sem ser reflexivamente penetrada. A ordem vale porque sempre valeu; as instituições se sustentam por si mesmas porque seus portadores não podem questioná-las — eles estão nelas como um peixe está na água. Isso tem sua força (a eticidade é aqui densa, evidente por si mesma, viva) e seu limite (ela não pode se reformar sem se dissolver, e exclui o que nela não se encaixa). Conceitualmente, ela corresponde à ideia da vida antes da cisão entre conhecer e querer: reprodução bem-sucedida de uma forma de vida, mas sem penetração reflexiva daquilo que ela faz ao se reproduzir.
Dissolução moderna. Com a revolução burguesa, a eticidade tradicional torna-se de um só golpe questionável. O que antes era evidente por si mesmo agora precisa ser fundamentado; o que antes sustentava é decomposto em suas partes constitutivas; o sujeito se descobre como sujeito — contra a ordem que já não reconhece sem questionamento. Essa é a hora do Iluminismo, da crítica, das teorias do contrato, do individualismo liberal. Ela realizou enormes conquistas de libertação, que não podem ser retiradas. Mas ao mesmo tempo destruiu algo que não pode substituir por suas próprias forças: a densa evidência por si mesma da eticidade vivida. Conceitualmente, ela corresponde à ideia cindida: conhecer e querer se separam, o sujeito reflexivo sabe que está além da tradição, sem ainda saber em que forma de vida pode se reencontrar.
O diagnóstico hegeliano da sociedade burguesa atinge exatamente esse estado. O que começou como libertação do indivíduo torna-se atomização; a mediação pelo mercado substitui a mediação pela comunidade; a igualdade formal das pessoas coexiste com uma cisão que desloca o universal para um aparato que lhes é externo. Marx compreende isso de modo mais agudo e concreto: a dissolução moderna não é um estado de decadência acidental, mas a forma na qual a produção capitalista produz ela mesma o seu pressuposto subjetivo — o trabalhador assalariado liberto, móvel, desvinculado de tudo. Ambos diagnosticam o mesmo estado; Marx acrescenta quais são os meios pelos quais esse estado se reproduz.
Eticidade consciente. Se a dissolução moderna não deve ser a última palavra e um retorno à eticidade tradicional está excluído, então deve ser pensável uma forma de eticidade que não seja ingenuamente sustentada, mas reflexivamente querida — instituições cuja validade provém do fato de que aqueles que nelas vivem as reconhecem e as sustentam como suas. Conceitualmente, isso seria o cumprimento prático daquilo que é exigido conceitualmente no Estado: a unidade de conhecer e querer como forma de vida sabida e feita.
Aqui é decisiva a clarificação de I.4. A eticidade consciente não é uma quarta esfera ao lado da família, da sociedade e do Estado, e tampouco é uma aniquilação dos estágios anteriores. Ela é o estado em que a eticidade tradicional (como substância ética densa, evidente por si mesma) e a dissolução moderna (como subjetividade reflexiva, crítica) são co-presentes como momentos numa forma superior. O que na tradição sustentava é preservado; o que nela oprimia é superado; e ambos são elevados a um estágio em que a eticidade vale não apesar da reflexão, mas por causa dela. Isso é Aufhebung — superação dialética — no sentido rigorosamente hegeliano (negação–conservação–elevação) — e é a forma prática da unidade de conhecer e querer que é conceitualmente exigida no Estado, mas ainda não cumprida.
Um esclarecimento é importante aqui, pois de outro modo o conceito pode soar utópico ou harmonizante. Eticidade consciente não significa unidade isenta de conflitos. Significa uma forma de vida que reconhece seus conflitos como seus próprios e possui instituições nas quais pode trabalhar esses conflitos sem recair na mera violência, no mero mercado ou na mera moral. Os conflitos entre interesses particulares e universais, entre diferentes formas de vida, entre a pretensão do indivíduo e as exigências da comunidade não desaparecem na eticidade consciente; eles são antes reconhecidos como o que são — tensões estruturais de uma forma de vida complexa — e conduzidos em instituições especialmente construídas para isso. A diferença em relação aos estágios anteriores não reside na ausência de conflitos, mas na forma consciente de seu tratamento: o que na eticidade tradicional era mantido sob o véu da ordem evidente por si mesma, e o que na dissolução moderna é rejeitado como mero assunto privado, mera adaptação ao mercado ou mera responsabilidade moral dos indivíduos, deve tornar-se, na eticidade consciente, uma tarefa a ser assumida em comum — e para isso são necessárias instituições que sustentem esse trabalho. Tais instituições não estão simplesmente dadas; precisam ser construídas, conquistadas, testadas, descartadas, reconstruídas. A eticidade consciente não é, portanto, um estado, mas uma tarefa aberta — e está sempre ameaçada de recair em seus pressupostos, caso os sujeitos deixem de trabalhar por ela.